PENSÃO ALIMENTÍCIA
Muitas pessoas se questionam quem, como e quanto deve ser pago de pensão alimentícia, então vamos fazer alguns esclarecimentos que vão esclarecer boa parte de suas dúvidas.
Quem?
O mais comum de vermos por aí é o pagamento de pensão realizado pelo pai para os filhos. Mas você sabia que na impossibilidade do pai ou da mãe os parentes mais próximos, como por exemplo os avós podem ser acionados também?
E você sabia que não são apenas os pais quem devem pagar pensão aos filhos? Pois é, na impossibilidade dos pais ou avós, por exemplo, não possuírem meios de se sustentarem, eles podem acionar seus filhos para pagarem uma pensão a eles?
Exatamente!
A pensão alimentícia advém da obrigação familiar de cuidado, prevista em nossa legislação, assim, ela pode ser pleiteada tanto pelos filhos aos pais (que é o mais comum de vermos), quanto pelos pais aos filhos.
Como?
A pensão alimentícia ela pode ser paga tanto em pecúnia (dinheiro), como também em suprimento direto da necessidade, seja através de alimento, propriamente dito, vestuário, remédios, etc.
Quanto?
Existe a ideia de que a pensão alimentícia deve corresponder a 30% (trinta por cento) do rendimento do genitor(a).
Porém, nossa legislação determina que os pais devem contribuir igualmente para o provimento do menor, portanto, cada um deve arcar com metade dos gastos do menor.
Ainda, há um outro fator que deve ser analisado: O valor da pensão deve corresponder a real necessidade daquele que a receberá e a possibilidade daquele que a pagará.
Portanto, utilizando-se do exemplo mais comum (pai / filho), se o pai está desempregado, certamente, este não poderá arcar com todos os custos do filho igualmente. Assim como, ainda que o pai tenha uma condição financeira razoável, este não é obrigado a arcar com despesas além da real necessidade do filho. Sempre em respeito ao binômio: necessidade / possibilidade.
Espero que tenhamos esclarecido suas dúvidas e caso ainda possuam outras dúvidas, lembrem-se que nossos advogados estão à disposição para atendê-los via Skype, WhatsApp e e-mail, fique à vontade para contatá-los!
Um ótimo ano!
São os votos de
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